A proibição da maconha é racista e começou no Brasil

Você sabia que o Brasil foi o primeiro país a criminalizar a maconha? Reflexo da mentalidade racista da sociedade brasileira, a lei de 1830 do Código de Posturas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro proibia o uso do “pito de pango”, nome dado à maconha na época, onde se penalizava pessoas livres com multa e negros com três dias de reclusão. Neste post iremos investigar como o racismo está na gênesis da lei antidrogas.

Diferente da lei que proíbe as drogas surgida quase 100 anos depois nos EUA, que visava principalmente ganhos econômicos, a primeira lei antidrogas escancara o racismo presente na criminalização desse hábito tão popular entre as pessoas negras. Na mesma época, outra lei racista que condenava essa mesma população ao encarceramento foi a que tornava a prática de capoeira crime.

Embora se saiba que ambas as populações europeias e africanas faziam uso das fibras e flores do cânhamo, apenas as pessoas negras eram marginalizadas e perseguidas pelo seu uso. O anúncio a seguir exemplifica como o uso medicinal da planta era difundido entre a população em geral, mesmo já havendo uma lei que a proibia.

Anúncio de 1898 onde se vende cigarros de maconha para o tratamento de asma e insônia

Desta forma, fica claro que o proibicionismo tem um caráter segregatório, seja quando se promove o encarceramento em massa da população africana, seja pelo apagamento de sua cultura. Portanto, para que os efeitos da legalização da maconha sejam sentidos pela sociedade como um todo, como promover essa reparação histórica? Por esses motivos, fica claro a necessidade de incluir a luta antirracista na pauta de discriminação da planta.